Parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça Legislação e Redação final realizaram encontro nesta quarta-feira (09), para analisar proposições dos parlamentares e vinda do Poder Executivo.
Foram analisados 11 projetos, sendo sete propostas do Legislativo e quatro do Poder Executivo. Confira as informações:
Projeto de Resolução n° 001 de 21 de fevereiro de 2022
Autor: Feliberg Melo Sousa
Altera a redação do Art. 9° da Resolução n° 001, de 24 de fevereiro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Açailândia).
Projeto de Lei n° 002/2022
Autor: Udenes P. da Silva
Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Novo Horizonte de Açailândia.
Projeto de Lei n° 006/2022
Autor: Ademar Martins
Declaração como entidade utilidade Pública A Associação Esportiva Comunitária do Péquia – AECP.
Projeto de Lei n° 007/2022
Autor: Fanio Mania
Dispõe sobre denominação de Avenida Batista da Promessa conhecida como AVENIDA 01 do bairro, Colinas Park Município de Açailândia/MA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 008/2022
Autor: Fanio e Adjackson
Institui no Calendário Oficial do Município de Açailândia, o dia Municipal o do Evangélico e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 010/2022
Autor: Feliberg Melo Sousa
Dispõe sobre a criação, regulamentação de Cargos em comissão e Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 013/2022
Autor: Lucas Alves Moura
Dispõe sobre a publicidade das filas espera das cirurgias eletivas no município de Açailândia/MA
Projeto de Lei n° 05/2022
Mensagem n° 005/2022 do Prefeito Municipal de Açailândia
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 004/2022
Mensagem n° 004/2022 do Prefeito Municipal de Açailândia
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 002/2022
Mensagem n° 002/2022 Prefeito Municipal de Açailândia
Cria o programa de Ensino de Tempo Integral – PROETI, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Açailândia, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 03/2022
Mensagem n° 003/2022 Prefeito Municipal de Açailândia
Denomina as vias públicas localizadas na Vila Ildemar, área urbana do Município de Açailândia e da outras providências.
Estiveram presentes, Denes Pereira (PT), Odacy Miranda (PTB), César Costa (DEM) e Dr. Adjackson (Republicanos). O presidente da Comissão, Lucas Alves (PODE) justificou a ausência.
Da Assessoria
