Na última sexta-feira (11), equipes da Policia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA) realizavam patrulhamento ostensivo na BR-222 nos municípios de Igarapé do Meio, Santa Inês, e Caxias, quando apreenderam cinco cargas transportadas sem documento fiscal, sendo quatro das apreensões feitas em apenas 40 minutos de fiscalização.

Em Igarapé do Meio, dois caminhões foram fiscalizados em abordagens distintas, ambos transportavam 14 toneladas de areia lavada sem qualquer documentação de transporte.

Em Santa Inês, foram apreendidos, em dois caminhões, 750 sacos de milho, arroz e cuim e 9 m³ de carvão vegetal, sem documento fiscal.

Já em Caxias, policiais apreenderam diversos gêneros alimentícios e itens de plástico em um caminhão. O material também não possuía qualquer documento para transporte.

Restou caracterizado, portanto, o crime de ‘transportar mercadoria sem o respectivo documento fiscal’.

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, os motoristas assinaram um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foram liberados em seguida, comprometendo-se a comparecerem em juízo quando convocados.

As apreensões estão à disposição da Secretaria Estadual de Fazenda do Maranhão.

PRF