Na manhã da terça-feira (22), nas imediações do km 554 da rodovia BR-316, município de Caxias/MA, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava patrulhamento no local, quando abordou uma motocicleta conduzida por um homem que dirigia sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD).

O condutor transportava um passageiro sem capacete de segurança, equipamento obrigatório, e o seu veículo estava em mau estado de conservação, gerando perigo de dano.

O autor dirigia a motocicleta estando com os pneus em desgaste acentuado da banda de rodagem, fator contribuinte para a elevação do perigo de ocorrência de acidente grave.

O condutor foi enquadrado por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.

Por ser uma infração penal de menor potencial ofensivo, o envolvido assinou termo circunstanciado de ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo quando convocado. A motocicleta foi retida e liberada para condutor habilitado, com a condição de que os pneus sejam regularizados em cinco dias.

PRF