O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (29), a situação de calamidade pública em Buriticupu, município a 417 km de São Luís. A situação foi reconhecida em razão do surgimento de crateras, conhecidas como voçorocas, que estão engolindo imóveis e deixando famílias desabrigadas.

De acordo com o Ministério de Integração e Desenvolvimento, o Governo Federal aprovou o processo de assistência social, em cerca de R$ 687 mil, para aquisição de materiais de higiene pessoal, dormitório, aluguel de veículos e combustível. Ao todo, 220 famílias vão ter que deixar suas casas em Buriticupu por conta das crateras.

São 26 buracos gigantes que avançam sobre a cidade e tiram o sono dos moradores. Essas crateras são fenômenos geológicos que surgem como pequenas fendas no solo, geralmente provocadas pela força da água da chuva.

As fendas chagam ao nível de voçorocas quando atingem o lençol freático, é o que acontece em Buriticupu. Segundo especialistas, o desmatamento, a ocupação desordenada, o relevo e o solo arenoso são os principais fatores que contribuíram para o surgimento e avanço dos buracos gigantes.

“A própria atividade humana, né? Sem saber, ela vai criando o problema. Como não tem uma política defensiva, ela vai causando essas erosões. O solo é bastante solto, ou seja, ele não tem nenhum valor de coesão. Então é o é um material meio solto, qualquer chuva, qualquer enxurrada vai levando micropartículas do solo para os níveis mais baixos”, explica o geólogo Clodoaldo Nunes.

A cada ano, as crateras avançam em média cinco metros sobre a cidade. Por onde passam, as voçorocas vão engolindo quintais, casas e ameaçam bairros inteiros. Mais de 50 casas já foram engolidas pelas crateras de Buriticupu.

O comerciante Carlos Martins fez um pequeno portão no muro de sua residência por onde acompanha a situação da cratera que fica atrás da casa e da olaria onde ele produz tijolos.

    "Eu acompanho uma cena lamentável, porque é uma destruição que a cada dia, a cada período de inverno, cresce de maneira assustadora. São problemas que surgem pequenos, mas como não têm assistência, não tem quem faça, aí dá isso aí, uma cratera enorme, que cada vez engole mais casas e destrói o sonho que as pessoas constroem”, diz o comerciante.

Das cerca de 200 famílias que correm risco de perder suas casas por conta das voçorocas, 27 já foram retiradas dos imóveis. Existem duas decisões judiciais que obrigam a prefeitura de Buriticupu a garantir moradia segura para as famílias e desenvolver ações de contenção das crateras.

    "Eu acho que foi uma sequência de negligências, de outras gestões também, não é uma coisa que vem agora, mas eu passo aqui a cada gestão que chega em Buriticupu, esse problema não é atacado na medida como deve ser feita, né? Nós temos sempre que pensar que existem pessoas ali, existem vida né", afirma o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.

Em nota, a prefeitura de Buriticupu disse que as últimas chuvas agravaram as erosões na cidade e que, por causa da incapacidade financeira do município, pediu apoio da Defesa Civil Nacional. Ainda segundo a nota, enquanto o Governo Federal não reconhecia a situação de calamidade pública para realizar obras de contenção e reconstrução das áreas afetadas, a prefeitura estava fazendo o remanejamento de famílias para locais seguros.

    "Até mesmo antes da ação judicial, a prefeitura, o que que ela faz? Cataloga as áreas de risco, faz o monitoramento, realoca as pessoas e faz obras paliativas dentro das suas possibilidades. Uma vez que o recurso é limitado", conta Gustavo Costa, assessor jurídico da prefeitura de Buriticupu.

Já o governo do Maranhão, também por meio de nota, informou que o município foi incluído no decreto de situação de emergência e que foi solicitado recursos federais para emprego imediato em ações de ajuda humanitária e posteriormente serão solicitados outros recursos para ações de restabelecimento.

Municípios em situação de emergência

Por causa das chuvas intensas, 52 municípios do Maranhão (veja a lista no final da matéria) decretaram Situação de Emergência. De acordo com Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), até o momento, 31.437 famílias foram afetadas, outras 6.050 estão desabrigadas e desalojadas e seis óbitos já foram contabilizados.

Equipes do CBMMA, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão monitorando as áreas afetadas e prestando apoio às vítimas das fortes chuvas, com o envio de cestas básicas e colchões.

Veja a lista dos 52 municípios em Situação de Emergência no Maranhão:

    Açailândia
    Afonso Cunha
    Alto Alegre do Pindaré
    Arame
    Bacabal
    Barra do Corda
    Barreirinhas
    Boa Vista do Gurupi
    Buriti
    Buriticupu
    Cantanhede
    Conceição do Lago Açu
    Coroatá
    Esperantinópolis
    Governador Nunes Freire
    Graça Aranha
    Grajaú
    Icatu
    Igarapé Grande
    Itaipava do Grajaú
    Jenipapo dos Vieiras
    Joselândia
    Lago da Pedra
    Marajá do Sena
    Mirinzal
    Monção
    Nina Rodrigues
    Olinda Nova do Maranhão
    Paço do Lumiar
    Pedreiras
    Pindaré Mirim
    Pinheiro
    Poção de Pedras
    Presidente Vargas
    Raposa
    Rosário
    Santa Inês
    Santa Luzia
    Santo Antônio dos Lopes
    São Benedito do Rio Preto
    São João Batista
    São João do Caru
    São José de Ribamar
    São Luís
    São Luís Gonzaga
    São Vicente Ferrer
    Trizidela do Vale
    Tufilândia
    Tuntum
    Tutóia
    Viana
    Zé Doca

g1/ma