QUATRO SUPLENTES ASSUMIRÃO MANDATOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA APÓS ELEIÇÃO DE DEPUTADOS PARA PREFEITURAS
QUATRO SUPLENTES ASSUMIRÃO MANDATOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA APÓS ELEIÇÃO DE DEPUTADOS PARA PREFEITURAS
Por Isisnaldo Lopes - 30/10/2024 ás 05h06
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Os suplentes Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PRD) e Edson Araújo (PSB) se juntarão a Catulé Júnior para assumir, a partir de janeiro de 2025, o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, no lugar de quatro deputados eleitos para prefeituras em cidades maranhenses. Eles devem permanecer na Assembleia até o final de 2026, quando haverá uma nova eleição.

Keké Teixeira assumirá a vaga de Roberto Costa (MDB), eleito em Bacabal; João Batista Segundo ocupará o lugar de Juscelino Marreca (PRD) que venceu em Santa Luzia; Edson Araújo assumirá a posição de Rafael (PSB) que recebeu a maior porcentagem dos votos em Timon; e Catulé que sentará na cadeira de Rildo Amaral, eleito em Imperatriz.

COMO FUNCIOJA A MUDANÇA?

No sistema político brasileiro, partidos elegem seus candidatos proporcionais (como deputados) de acordo com a votação obtida pela legenda. Quando um deputado eleito assume outro cargo, como o de prefeito, a legislação prevê que sua vaga seja ocupada pelo primeiro suplente, que é o candidato mais votado entre os não eleitos do mesmo partido.

Quando um deputado estadual é eleito para outro cargo, como o de prefeito, ele precisa renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa. A vaga é então ocupada pelo primeiro suplente do partido ao qual o parlamentar pertence.

O suplente é o candidato mais votado entre os não eleitos da mesma legenda. Com a renúncia do titular, ele assume o cargo e exerce todas as funções parlamentares até o fim do mandato ou até que o titular retorne, no caso de afastamentos temporários.

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