O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, decretou estado de calamidade pública no município, devido ao avanço intenso das ‘voçorocas’, grandes erosões, em toda a cidade. O decreto Nº 002/2025 foi emitido e publicado no Diário Oficial na terça-feira (11).
No decreto, a prefeitura afirma que apesar da inegável situação de anormalidade instalada, já declarada e reconhecida em âmbito nacional por meio dos Decretos Municipais nº 009/2023 e 014/2023, de 2023 até a presente data só foram recebidos recursos para a execução de ações de resposta, no valor R$ 687.724,00 e para ações de restabelecimento em decorrência de danos secundários causados por chuvas intensas, no valor de R$ 105.286,40. Afirmou também, que ainda não foi solucionada ante à necessidade de liberação de recursos por parte da Defesa Civil Nacional, não tendo o Município a capacidade financeira de responder sozinho ao estado anormalidade, fato que se agrava pelas fortes chuvas dos últimos dias que vem impondo inúmeros prejuízos às comunidades locais.
O Município de Buriticupu vem sendo afetado por erosões em toda sua extensão urbana há anos, expondo a alto risco aproximadamente 1.200 pessoas em 250 moradias situadas em áreas de encosta, especificamente nos bairros: Caeminha, Centro, Vila Isaias, Santos Dumont, Eco Buriti, Terra Bela, Sagrima e Terceira Vicinal.
Vale lembrar, que no início deste mês, a Justiça do Maranhão condenou o município a adotar medidas para conter as erosões, que já engoliram diversas casas e até causaram morte de moradores. A sentença atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão. Entre várias medidas a serem tomadas no prazo de 30 dias, estão: delimitar e isolar, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento; e atualizar o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social.
Segundo o juiz José Frazão Menezes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, que assinou a sentença, a cidade ainda não solucionou o problema, mesmo após compromissos assumidos anteriormente com o MP.
A voçoroca é uma grande erosão que pode chegar a medir até 70 metros de profundidade e 500 de comprimento. Os primeiros registros desse tipo de erosão aconteceram ainda por volta dos anos 80 no Maranhão. Se nada é feito para conter uma cratera, normalmente causada pela água da chuva, ela pode chegar ao grau de voçoroca quando atinge um lençol freático.
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