O Secretário de Economia e Finanças do Município, Dr. Rogério Porcionato, acompanhado do assessor jurídico Dr. Thiago Campelo, realizou visita técnica a SEFAZ-MA, onde foi recebido pelo auditor fiscal Emílio Eduardo P. Pires e pelo servidor Newton, no setor responsável pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Na pauta: a busca de aprofundar o entendimento sobre os critérios de apuração do IPM, fonte importante de recursos para os municípios, que podem usá-la para financiar serviços como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outros, além de identificar estratégias que possam otimizar a arrecadação do município.

A ação integra um esforço conjunto para qualificar a base de cálculo do ICMS e do IPVA — tributos estaduais que têm percentual repassado aos municípios — e, conseqüentemente, fortalecer a receita própria municipal.

Fonte: ASCOM-PMA