Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que, em quase um terço dos acidentes registrados em rodovias do Maranhão, havia ao menos um condutor envolvido sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os dados são referentes aos meses de janeiro a setembro deste ano.

Ao todo, em nove meses, foram registradas 829 acidentes nas rodovias federais no Maranhão. Das ocorrências, 265 motoristas sem carteira de habilitação estavam envolvidos.

Os dados apontam que mais da metade dos motoristas que morreram nas rodovias federais do Maranhão, nos últimos nove meses, não tinham habilitação. Das 183 vítimas fatais, 139 estavam na condução dos veículos e destes, 80 não tinham habilitação.

Nos últimos nove meses, 155 acidentes com mortes foram atendidos por equipes da PRF e destes, 79 condutores não tinham habilitação. A faixa etária mais atingida é de pessoas entre 18 aos 49 anos e, em sua maioria, são acidentes envolvendo motocicletas.

De acordo com a PRF, o aumento nos dados acompanha o crescimento de autuações de condutores sem habilitação. De janeiro a setembro deste ano, foram 7.024 infrações registradas no Maranhão, um crescimento de 14,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 6.118 registros.

➡️ Dirigir sem ter habilitação é considerado uma infração gravíssima, conforte o artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

⚠️ A pena prevê multa multiplicada por três e a retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

Segundo a PRF, quando essa conduta gera perigo de dano, também pode configurar crime de trânsito, previsto no artigo 309 do CTB, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Já entregar o veículo a pessoa inabilitada também é uma infração de trânsito, tratada no artigo 163, e pode, inclusive, resultar em responsabilização criminal, conforme o artigo 310.