Procurador-geral de Justiça fala sobre exoneração coletiva de promotores do Gaeco
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou, na segunda-feira (19), o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e sete familiares por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos, segundo a Operação Tântalo II.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ela decidirá se a ação penal será aceita.
O MP-MA informou que deve apresentar, nos próximos dias, uma nova denúncia contra os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e contra servidores suspeitos de participar do esquema.
O presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, o “Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente a Prefeitura de Turilândia após decisão do TJMA, mesmo cumprindo prisão domiciliar.
Se a denúncia for aceita, os investigados se tornam réus e passam a responder judicialmente pelos crimes apontados. Veja abaixo quem são.
O prefeito Paulo Curió é acusado de promover, organizar, dirigir e integrar uma organização criminosa, além de usar o cargo para manter o funcionamento do esquema.
Para o MPMA, ele desviou recursos por meio de contratos fraudados, participou da fraude a licitações, recebeu vantagens indevidas e ocultou valores ilícitos usando pessoas, empresas e bens.
Ele foi denunciado pelos crimes de:
Além do prefeito, o MPMA denunciou familiares e integrantes do núcleo político de Turilândia, apontados como participantes do esquema.
Segundo o MPMA, os familiares teriam atuado como laranjas, ajudando a movimentar, ocultar e dissimular os valores desviados.
O MPMA afirma que o grupo formou uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de funções. Segundo o órgão, o objetivo era obter vantagens indevidas por meio de fraudes a licitações, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A promotoria destacou diálogos entre os investigados que reforçam a participação deles no esquema.
Na denúncia, o MPMA pede:
O órgão também pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos e a conversão definitiva das medidas de bloqueio já autorizadas.
A defesa de Tânya Karla disse que não vai se manifestar sobre o caso.
Já a defesa de Domingos Sávio, Marcel Everton, Taily de Jesus e Ritalice Souza afirmou que os investigados "receberam com serenidade e tranquilidade a notícia" da denúncia do MP e que "confiam plenamente nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, certo de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo".
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
Diante das recentes informações veiculadas acerca da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, Marcel Everton Dantas Silva e Domingos Sávio Fonseca Silva, esclarecem que receberam com serenidade e tranquilidade a notícia, isso porque durante a fase investigatória não tiveram nenhuma oportunidade de fazer qualquer esclarecimento ou defesa, uma vez que não foram ouvidos pelo Ministério Público, nem foram intimados a se manifestar através de advogado. Marcel Everton Dantas Silva e Domingos Sávio Fonseca Silva, confiam plenamente nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, certo de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e às garantias constitucionais. As acusações que lhe foram atribuídas serão contestadas de forma técnica e responsável nos autos próprios, demonstrando-se, no momento oportuno, a inexistência de participação em quaisquer atos ilegais. Por fim, as acusações não equivalem a culpa, devendo prevalecer a presunção de inocência.
O g1 ainda tenta contato com a defesa do prefeito e demais investigados denunciados.
MP do Maranhão anuncia mudanças no combate ao crime organizado
O promotor de Justiça Haroldo de Brito, novo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), havia informado na última quarta-feira (14) em entrevista à TV Mirante que a nova equipe já trabalhava na elaboração da denúncia contra os investigados.
Ele explicou que os promotores que pediram exoneração já haviam iniciado as análises do material, e que o trabalho vem sendo continuado pela nova equipe.
Haroldo de Brito foi nomeado após o pedido de exoneração coletiva dos promotores que integravam o Gaeco. A saída ocorreu depois de a Procuradoria-Geral de Justiça emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos no âmbito da Operação Tântalo II.
Segundo os integrantes do Gaeco, a manifestação da Procuradoria-Geral enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado e pode comprometer a credibilidade de investigações complexas.
A Justiça do Maranhão negou, no dia 12 de janeiro, o pedido de soltura da maioria dos investigados na Operação Tântalo II. A decisão é da desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJMA.
Na decisão, foram mantidas as prisões preventivas, prisões domiciliares com monitoramento eletrônico (no caso dos vereadores), afastamento de cargos públicos, suspensão de atividades econômicas e demais medidas cautelares impostas.
Apenas a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar por motivos humanitários. Diagnosticada com câncer de útero, ela usará tornozeleira eletrônica e poderá comparecer a consultas médicas.
A desembargadora Graça Amorim decidiu manter as prisões porque entendeu que os acusados ainda representam risco e que medidas mais leves, como tornozeleira eletrônica, não seriam suficientes para impedir que o grupo continuasse agindo.
Operação investiga desvio de mais de R$ 56 milhões e mira prefeito e vereadores no MA
A operação, deflagrada no dia 22 de dezembro, apura o desvio de R$ 56,3 milhões dos cofres públicos, envolvendo empresas de fachada criadas pelo prefeito Paulo Curió (União Brasil) e seus aliados políticos. Os desvios eram principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social.
Além dos gestores, há empresários, servidores, 11 vereadores e um ex-vereador investigados por integrar o esquema de corrupção. Atualmente, o ex-vereador atua como secretário municipal de Agricultura.
Há indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do prefeito Paulo Curió, entre 2021 e 2025.
