Estão abertas as inscrições para o Concurso da Defensoria Pública do Estado Maranhão com Salário Inicial de R$ 37.765,60. Os interessados devem se inscrever pela página oficial da banca organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (FCC) até o dia 26 de fevereiro de 2026.

Serão 10 vagas para Defensor (a) Público (a) de Classe Inicial, sendo parte delas destinadas a pessoas com deficiência, população preta e parda e indígenas e quilombolas.

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Os requisitos principais são:

• Bacharelado em Direito, com no mínimo de três anos de atividade jurídica, comprovados até a data da posse
• Idoneidade moral
• aptidão física e mental
• regularidade com obrigações eleitorais e militares

A prova escrita preliminar objetiva será aplicada no dia 19 de abril, e a prova discursiva no dia 21 de abril, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A taxa de inscrição é de R$377,65. Podem solicitar isenção:

• Pessoas desempregadas com renda familiar per capita de até R$ 100
• Doadores de sangue ou medula óssea
• Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral
• Inscritos no CadÚnico

O pedido de isenção deve ser feito entre 26 e 30 de janeiro de 2026.

Outras informações podem ser acessadas no edital completo, disponível no endereço: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpema125/index.html.