O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Marabá/PA e a Vale, consolidaram dados recentes sobre o projeto de monitoramento e erradicação do transporte clandestino de crianças e adolescentes na Estrada de Ferro Carajás. Em reunião virtual realizada na última quarta-feira, 11, foi destacado que, ao longo de todo o ano de 2025, não houve qualquer registro de viagem clandestina de crianças e adolescentes em composições de minério.

O projeto, que completa uma década de atuação, é considerado um leading case (caso paradigmático para o sistema jurídico) de processo estrutural na infância. Segundo o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, o sistema de controle instituído demonstrou eficácia ampliada, permitindo inclusive a identificação de novas situações de risco não originalmente previstas: “É a utilização de um sistema de segurança pensado para uma questão específica e que se apresenta ainda como inovação na detecção de situações de risco que não haviam sido detectadas antes, uma década após”.

MONITORAMENTO INTELIGENTE

A atuação ministerial conta com o suporte de fiscalização constante de ferramentas de Business Intelligence (BI), que oferecem uma visualização dinâmica dos dados coletados desde 2017. Os registros históricos indicam que o perfil predominante assistido pelo projeto é de adolescentes do sexo masculino, com faixa etária acima de 13 anos, sendo o município de Marabá (PA) a origem predominante.

Atualmente, o MPMA trabalha na atualização da base de dados para incluir o quadriênio 2022-2025, visando à apresentação consolidada dos resultados em um seminário comemorativo.

NOVOS DESAFIOS E ARTICULAÇÃO EM REDE

Embora o transporte clandestino não tenha sido registrado desde 2024, a fiscalização identificou ocorrências de adolescentes em situação de risco na faixa de domínio da ferrovia, especialmente em bairros de Marabá. Comportamentos como travessias irregulares e permanência indevida sob vagões foram combatidos por meio de uma atuação em rede, envolvendo Conselhos Tutelares, Guardas Municipais, Polícia Militar e a comunidade escolar, o que resultou na cessação dos registros a partir de outubro de 2025.

SEMINÁRIO “MENINOS DO TREM”

Para celebrar os 10 anos da iniciativa, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) aprovou a realização de um seminário virtual no dia 21 de outubro de 2026. O evento, intitulado “Meninos do Trem 10 anos: uma experiência inovadora de monitoramento e erradicação do transporte clandestino na Estrada de Ferro Carajás”, contará com painéis sobre o histórico e as perspectivas do projeto, com transmissão online e certificação para os participantes.

Redação: CCOM-MPMA