Mais de 83 mil casamentos na infância e adolescência são feitos somente na cidade de São Luís. Os dados são da organização Plan Internacional Brasil e do Instituto Promundo. Segundo as ONGs, a faixa etária que engloba essas uniões são entre 10 e 19 anos, fazendo o Maranhão ocupar o segundo lugar no ranking elaborado pela pesquisa, ficando atrás do Pará. E o Brasil ocupa o quarto lugar em comparação ao mundo.
A pesquisa mostra que ainda é muito comum a prática de casamento entre crianças e adolescentes. A falta de infraestrutura familiar e a deficiência no sistema educacional fazem com que meninas tenham a sua infância roubada e são obrigadas a iniciarem a fase a adulta precocemente.
Segundo pesquisa realizada por meio da organização Plan Internacional Brasil e o Instituto Promundo, o Brasil ocupada o quarto lugar no ranking de casamentos infantis no mundo, ficando atrás apenas da Índia, Bangladesh e Nigéria. São mais de mais de 88 mil meninas e meninos entre 10 e 14 anos, vivem em uniões formais ou informais somente no Brasil. No país, ao todo, são mais de 1,3 milhão de mulheres até 18 anos casadas.
No Brasil, os pesquisadores tiveram como base o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada a cada 10 anos pelo Ministério da Saúde, e na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). E, em São Luís, foram cerca de quatro meses de pesquisa e o bairro estudado foi o do Itaqui-Bacanga e assim foi constatado o número alarmante na capital maranhense no que diz respeito ao levantamento de casamentos infantis no Estado.
Segundo a Lei
Apesar dos dados serem alarmantes, o casamento infantil no Brasil é amparado pela lei. Segundo o Artigo 1.517. do Código Civil, “o homem e a mulher com 16 anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil”.
E o Artigo 1.520. afirma que “excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez”.
Ajuda e acompanhamento
Os danos causados às crianças que são forçadas a casar cedo são enormes. São desde entrada precoce a fase adulta, a gravidez indesejada e a falta de informação e desenvolvimento socioeducacional interrompido.
Em entrevista à TV , a psicóloga Artenira Silva, fala qual o dever da sociedade mediante a este cenário: “O nosso ponto na Psicologia, Sociologia e Antropologia, é de dizer que a sociedade não acordou porque a sociedade continua impregnada nos conceitos machistas e patriarcais estruturados. Agora a sociedade estar neste contexto é uma coisa, agora permitir que operadores do Direito ou que educadores ou que profissionais da saúde no exercício de suas funções reproduzam esses conceitos machistas não. Porque estamos lidando com imperícia no exercício profissional, e isso é inaceitável”
*Com informações da TV Mirante
