Depois de conseguir na Assembleia Legislativa a aprovação do aumento das alíquotas de ICMS para energia elétrica residencial, combustíveis, internet, TV por assinatura e cigarros em todo o Maranhão, o comunista articula-se agora que passe sem problemas na Casa mais uma proposição que modifica a forma de cobrança do imposto.

O Projeto de Lei nº 229/2016, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei nº 9094/2009 que instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense.

Na prática, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, os empresários do setor, que pagavam 10% do imposto quando adquiriam mercadorias para uso nas obras, pagarão agora 18%. – o reajuste é de 80%, nesse caso.

“É um aumento gigantesco, muito acima da inflação”, destacou o empreiteiro, em conversa com o site na semana passada.

O projeto está na pauta dos parlamentares e aberto ao recebimento de emendas.

Deve ser aprovado nesta semana…

Por  Gilberto Léda