Posicionamento - Açailândia

A TIM informa que a cidade Açailândia poderá sofrer instabilidade do serviço de telefonia móvel devido ao bloqueio de provimento de infraestrutura de suporte da provedora Oi, de quem a TIM aluga meios de transmissão conforme regulamentação vigente. A interrupção por parte da Oi ocorreu de forma não programada, sem aviso prévio ou justificativa expressa.

A TIM lamenta o ocorrido e os eventuais impactos a seus usuários e à população em geral e aproveita para informar que está adotando as medidas cabíveis perante as autoridades competentes, trabalhando para normalizar a situação ou mais rapidamente possível.

 NOTA À IMPRENSA
Em relação à nota divulgada pela TIM Brasil no dia 19 de dezembro sobre o bloqueio de provimento de rede suporte regulada por parte da operadora Oi, a empresa informa que a justiça Estadual do Rio de Janeiro determinou que Oi restabeleça a prestação do serviço. A liminar reitera que “o serviço prestado pelas rés tem impacto direto sobre o serviço de telefonia que assiste à coletividade de seus consumidores, de modo que a sua suspensão deve ser medida absolutamente excepcional e temporária”.
A TIM também esclarece que não existe inadimplência, conforme alegado e divulgado pela Oi, e ressalta que está exercendo seus direitos conforme Artigo 27 da Resolução Anatel nº 590, de maio de 2012 (Exploração Industrial de Linha Dedicada), em caso de ineficiência operacional por atraso do provimento da infraestrutura de transporte regulada. As ineficiência decorrentes das condutas no mercado regulado EILD já foram objeto por parte da TIM de Reclamação Administrativa na Agência Reguladora - Anatel e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
A TIM espera a normalização imediata dos serviços e lamenta os eventuais impactos aos seus usuários e à população em geral.

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