O Projeto de Lei de iniciativa popular de N° 01/2017, teve mais de 8 mil assinaturas recolhidas da população do município, todos os 17 vereadores votaram favoráveis ao projeto, que dispõe sobre a criação do sistema de Táxi Compartilhado no município de Açailândia, mas que foi vetado pelo Prefeito Juscelino Oliveira no início desta semana.
O projeto voltou a Câmara e os vereadores podem ou não derrubar o veto?
Relembre o processo de aprovação
A classe dos Taxistas mais uma vez lotaram o plenário da Câmara Municipal de Açailândia, na sessão desta quarta-feira (13). Todos os 17 (dezessete) vereadores estiveram presentes na sessão, e aprovaram o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos taxistas como “Táxi Compartilhado”.
O Projeto de Lei de iniciativa popular de N° 01/2017, teve mais de 8 mil assinaturas recolhidas da população do município, todos os 17 vereadores votaram favoráveis ao projeto, que dispõe sobre a criação do sistema de Táxi Compartilhado no município de Açailândia.
A PL é uma alternativa para o fim do Táxi lotação, determinado pelo Ministério Público (MP), segundo o que alega a classe é que da atual forma em que eles se encontram, não conseguiriam sobreviver e nem pagar suas dívidas acumuladas.
Apesar do Táxi Compartilhado parecer com o mesmo formato do Táxi Lotação, a partir de agora haverá ressalvas, como a destinação de uma vaga por táxi para estudantes e idosos que iram pagar apenas meia passagem.
O projeto aprovado pela Câmara Municipal, segue para as sansão do prefeito municipal de Açailândia.