O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), divulgou nesta semana o resultado final do edital Rede Maranhão Solidário. A lista com as entidades selecionadas está disponível no site da Sedihpop: www.sedihpop.ma.gov.br.

Foram 31 entidades selecionadas e 12 excedentes, classificadas de acordo com o cumprimento dos critérios exigidos pelo edital. O programa Rede Maranhão Solidário teve como objetivo selecionar projetos que contribuam para auxiliar a promoção de políticas em direitos humanos e combate à pobreza, especialmente assistência a idosos, crianças e adolescentes, dependentes químicos e ações em segurança alimentar e nutricional, executados no território maranhense, por Organizações da Sociedade Civil – OSC.

A próxima etapa do processo, de acordo com a chamada pública, será a celebração do Termo de Fomento entre o Governo do Maranhão, por meio da Sedihpop, e a organização da sociedade civil. O Rede Maranhão Solidário é mais uma ação do governador Flávio Dino para garantir o desenvolvimento no estado.

Lançamento

O governador Flávio Dino lançou na terça-feira (21), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, o Programa Maranhão Solidário, que tem como um dos destinatários os trabalhos sociais. A iniciativa versa sobre a produção de editais de chamadas públicas no intuito de prestar assistência às entidades sociais do Maranhão. Com o programa, as notas fiscais de compras no supermercado, de restaurantes, lojas e qualquer outro serviço em que for emitido o documento fiscal no Maranhão poderão ter 2% dos impostos de ICMS destinados para projetos de organizações não-governamentais.

Da Assessoria