O Tribunal Regional Eleitoral já julgou - e aprovou - cinco dos seis registros de candidatos a governador do Maranhão. Ontem, foi aprovado o registro de Lobão Filho por unanimidade. Também já foram deferidos os registros de Flávio Dino (PCdoB), Saulo Arcangeli (PSTU) e Josivaldo Corrêa (PCB). Apenas o pedido de Antonio Pedrosa (PSOL) ainda aguarda decisão da corte eleitoral, mas deve ser analisado nesta semana.
Há uma semana, a Corte Eleitoral já havia julgado improcedente a ação de impugnação contra Zeluís Lago (PPL) e sua vice e deferiu o registro de ambos.
O prazo para julgamento dos registros de candidatura termina hoje, de acordo com o calendário eleitoral.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu por unanimidade o registro de candidatura de Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado pela coligação "Pra frente, Maranhão" após rejeitar as três impugnações contra o peemedebista que tramitavam no tribunal. Também foi confirmada a candidatura do deputado Arnaldo Melo (PMDB) a vice-governador.
O relator dessa ação de impugnação, juiz Daniel Blume, e o Ministério Público Eleitoral (MPE) mostraram que a ação era improcedente porque a sentença de primeiro grau apontada pelo comunista já havia sido reformada e arquivada, o que afasta qualquer possibilidade de inelegibilidade.
"Voto pela total improcedência das impugnações contra o pedido de registro de candidatura de Edison Lobão Filho", afirmou Daniel Blume em seu voto.
Os demais membros da Corte Eleitoral entenderam não haver nada que deixasse o candidato inelegível e por isso acompanharam o relator e ainda confirmaram o registro de candidatura de Lobão Filho e seu vice, deputado Arnaldo Melo.
Campanha - Com os registros liberados, praticamente todos os candidatos a govrnador já estão em campanha pelo Governo do Estado há pelo menos dois meses. O TRE optou por liberar o registro de todos eles, mesmo diante de questionamentos de adversários, que acabaram nem sendo considerados na análise dos membros da Corte Eleitoral.
Com a validação dos registros de candidatos a governador, automaticamente é validado também o registro dos seus candidatos a vice.
A Corte Eleitoral passará a agora a analisar os registros dos candidatos a governador - e respectivamente dos seus candidatos a primeiro e segundo suplente. Caso haja qualquer problema com as candidaturas, os partidos - e os canidatos - podem recorrer ao TSE e, em última análise, substituir por outros nomes, sem prejuízo da chapa majoritária da coligações. Mas, neste caso, ao contrário de eleições anteriores, o calendário estabelece um prazo, sempre antes da inclusão da foto e dos nomes dos candidatos na urna eletrônica, o que deve ocorrer em meados de setembro.
Termina hoje o prazo para que a Corte Eleitoral julgue as ações de impugnação. Na lista de análises, as candidaturas de Cleide Coutinho (PSB), Magno Bacelar (PV) e Raimundo Louro (PR). Eles foram acionados pelo MPE por estarem na lista de gestores com contas irregulares dos tribunais de conta do Estado (TCE) e da União (TCU).
Dos quatro deputados estaduais com o pedido de registro de candidatura impugnado, somente o caso de Hemetério Weba (PV) foi julgado ontem. Como conseguiu uma certidão comprovando que não há condenação por improbidade administrativa transitada e julgada, Weba conseguiu deferir seu registro de candidatura.
Também será julgada hoje a ação de impugnação contra o deputado federal Costa Ferreira (PSC). Ele também foi impugnado pelo MPE por ato de improbidade administrativa na época em que comandou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
O TRE julgou até ontem 763 pedidos de registro de candidatura. Hoje é o último dia para o julgamento de pedido de registro e, no Maranhão, os magistrados da Corte Eleitoral terão pouco mais de 65 pedidos para julgar. Entre esses pedidos, há ainda a ação de impugnação contra Raimundo Monteiro (PT), primeiro suplente de senador na chapa de Gastão Vieira (PMDB).
A partir do julgamento do pedido de registro dos candidatos, o TRE vai se preparar para o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, que começa a partir do dia 19 deste mês. Os candidatos terão cerca de 40 dias, até a eleição, para apresentar propostas e debater com os adversários, em dois horários diários. Candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho terá o maior tempo na propaganda eleitoral, seguido pelo comunista Flávio Dino, da coligação “Todos pelo MA”.
Com informações do J. O Estado do Maranhão
