Com informações do J. O Imparcial
A Superintendência- Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, na última segunda-feira
(13/10), processo administrativo para apurar suposta prática de cartel
no mercado de distribuição e revenda de combustíveis na região
metropolitana de São Luís, no Maranhão (PA 08700.002821/2014-09).
Estão
sendo investigados o Sindicato dos Revendedores de Combustível do
Estado do Maranhão – SINDICOMB-MA, a Petrobras Distribuidora S/A, 15
postos de combustíveis da região e 12 pessoas físicas.
As
evidências apontam que, em 2011, os postos fixavam preços de revenda
dos combustíveis a partir de orientações do SINDICOMB-MA, que dividiu a
cidade em áreas geográficas chamadas de “corredores” e estabeleceu
valores a serem cobrados em cada um deles. O conluio também teria
contado com mecanismos de punição e retaliação aos postos que praticavam
preços inferiores aos que haviam sido combinados.
O
caso teve início a partir do recebimento, em abril passado, de
interceptações telefônicas autorizadas judicialmente e de outros
indícios enviados ao Cade pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
Com
a instauração do processo administrativo, os representados serão
notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a
Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e
remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade,
responsável pela decisão final.
A equipe de O Imparcial Online ligou para Orlando Santos, presidente do SINDICOMB-MA, mas o mesmo não atendeu as nossas ligações.
